Bandeira e BrindeiroAdvocacia

Onde atendemos

O Bandeira e Brindeiro Advocacia concentra sua atuação em três estados: Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A escolha tem uma razão prática. Esses estados formam uma das regiões mais dinâmicas do país, com economias diversificadas, grandes centros urbanos, polos industriais, forte presença do agronegócio e uma rede de cidades médias em crescimento. Essa diversidade gera demandas jurídicas variadas, e conhecer a realidade de cada lugar faz parte de uma boa advocacia.

Atuar bem em um estado exige mais do que conhecer a lei federal. Cada tribunal tem os seus entendimentos consolidados, as suas rotinas e os seus sistemas. As questões que chegam de uma cidade portuária são diferentes das que chegam de uma região agrícola ou de uma capital. Por isso, o escritório acompanha de perto a jurisprudência e a organização judiciária de cada um dos três estados.

Santa Catarina

Santa Catarina reúne uma economia equilibrada entre indústria, serviços, turismo, tecnologia e agronegócio, distribuída por várias regiões com identidade própria. O escritório acompanha demandas em todo o estado, incluindo a Grande Florianópolis, o Norte catarinense, o Vale do Itajaí, o litoral, o Oeste, o Sul e a Serra.

Entre as cidades de maior porte estão Florianópolis, São José, Palhoça, Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Brusque, Itajaí, Balneário Camboriú, Chapecó, Criciúma, Tubarão e Lages. Cada uma dessas regiões tem um perfil de demandas. Em polos industriais como Joinville, Jaraguá do Sul e Blumenau, por exemplo, as relações de trabalho e as questões empresariais ganham relevância. No Oeste, o agronegócio traz temas ligados a contratos rurais, cooperativas e previdência do trabalhador rural. No litoral, questões imobiliárias e condominiais aparecem com frequência.

Em Santa Catarina, o escritório atua perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, cujos recursos são julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Paraná

O Paraná combina uma capital com grande região metropolitana, cidades médias fortes no interior e uma das bases agroindustriais mais importantes do país. O escritório acompanha demandas em todo o estado, da Região Metropolitana de Curitiba ao Norte, ao Oeste, aos Campos Gerais e ao litoral.

Entre as principais cidades estão Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Araucária, Pinhais, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Guarapuava e Paranaguá. Em Curitiba e na região metropolitana, a concentração de indústrias, comércio e serviços gera uma demanda constante nas áreas trabalhista, empresarial, tributária e de consumo. No Norte e no Oeste, a presença de cooperativas e da agroindústria traz questões contratuais, societárias e previdenciárias. Em Foz do Iguaçu e Paranaguá, a atividade de fronteira e a atividade portuária também têm reflexos jurídicos próprios.

No Paraná, o escritório atua perante o Tribunal de Justiça do Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e a Justiça Federal da Seção Judiciária do Paraná, também vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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São Paulo

São Paulo é o estado mais populoso do país e concentra a maior parte do movimento judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça de São Paulo é o tribunal estadual com o maior volume de processos do Brasil. O escritório acompanha demandas na capital, na Região Metropolitana, na Baixada Santista e no interior.

Entre as cidades de maior porte estão São Paulo, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Santos, Campinas, Jundiaí, Sorocaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Piracicaba e Bauru. A capital e a região metropolitana reúnem sedes de empresas, um enorme mercado de consumo e uma intensa atividade imobiliária. O interior paulista, por sua vez, combina polos industriais e tecnológicos com uma forte economia agrícola, o que gera demandas trabalhistas, empresariais, previdenciárias e ligadas a contratos rurais.

Em São Paulo, a Justiça do Trabalho é dividida em duas regiões. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrange a capital, a Grande São Paulo e a Baixada Santista. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, abrange o interior e parte do litoral. O escritório atua perante esses dois tribunais, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo e perante a Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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Como o processo eletrônico aproxima os três estados

A digitalização do Judiciário mudou a forma de a advocacia atuar em diferentes estados. Hoje, as petições são protocoladas por meio eletrônico, os autos podem ser consultados a qualquer momento e as intimações chegam pelos próprios sistemas dos tribunais. A Justiça do Trabalho utiliza o PJe em todo o país, a Justiça Federal da 4ª Região utiliza o eproc e cada Tribunal de Justiça mantém o seu sistema.

Isso permite ao escritório acompanhar processos nos três estados com a mesma rotina de controle de prazos e de análise das movimentações. Muitas audiências também passaram a ser realizadas por videoconferência, nos formatos telepresencial ou híbrido, conforme as normas de cada tribunal. Quando a presença física é necessária, em audiências presenciais, perícias, diligências ou reuniões, o escritório se organiza para comparecer.

Tribunais superiores

Algumas causas ultrapassam os tribunais dos estados. Recursos sobre a interpretação da lei federal chegam ao Superior Tribunal de Justiça, recursos trabalhistas de natureza extraordinária chegam ao Tribunal Superior do Trabalho e questões constitucionais podem chegar ao Supremo Tribunal Federal. O escritório acompanha os processos também nessas instâncias, quando o caso exige.

Atendimento de pessoas de outros lugares

O foco do escritório está em Santa Catarina, no Paraná e em São Paulo, mas as pessoas atendidas nem sempre vivem no mesmo estado em que tramita o processo. Um trabalhador pode ter prestado serviço em outro estado, um inventário pode envolver imóveis em mais de uma cidade e uma empresa pode ter filiais em diferentes regiões. Nessas situações, o processo eletrônico e as reuniões por videoconferência permitem ao escritório manter a proximidade necessária, independentemente da distância.